Dia da Libertação de África. Na reunião de 1963 (25 de Maio), em Adis Abeba, capital da Etiópia, líderes africanos criaram a OUA (Organização da Unidade Africana), hoje, União Africana. Dada a importância, a ONU (Organização das Nações Unidas), instituíu em 1972, o dia 25 de Maio, como o Dia da Libertação de África. A OUA ao mostrar-se incapaz de resolver os conflitos surgidos, em todo o continente (guerras, golpes de estado, enorme dívida externa,…), em 1979, fez-se a projecção da necessidade de criação de uma Comunidade Económica Africana (CEA), semelhante à existente na Europa naquela altura. Dez anos depois (1990), a ideia deu os primeiros passos. Chefes de estados da OUA, convidados pelo seu homólogo Líbio, Mouamar Khadafi, reuniram-se extraordinariamente na cidade de Sirte para a criação, não da CEA, mas da União Africana (UA). No dia 11 de Julho de 2002, a UA foi institucionalizada, em Durban, África do Sul, tendo como objectivo fazer face aos desafios com que o continente se defronta, perante às mudanças sociais, económicas e políticas, bem como fazer face aos objectivos enunciados na carta da OUA e no projecto de criação da Comunidade Económica Africana. Nesse sentido, os países africanos estão dispostos a abdicar um pouco da sua soberania e partilhá-la, em múltiplos aspectos, para benefício comum. Paz e desenvolvimento harmonioso são os dois vectores essenciais, deste sonho africano. E para que estes objectivos essenciais nunca se percam, os passos a serem dados pela União Africana podem ser lentos, desde que seguros. Isto quer dizer que a pressa de alguns líderes mais fervorosos e dos mais impositivos deve ter em conta a vontade dos povos (povos do dito corno de África, do Norte de África, do Centro de África, do Sul de África e da Senegâmbia), directa ou indirectamente, pois ainda que seja bem intencionada, a pressa não é boa conselheira porque os consensos e as condições propícias para certos passos levam tempo a serem criados, logo o mais sensato e razoável é ir dando tempo ao tempo, apoiando-se em trabalho produtivo.
O incremento do crescimento económico na África Subsariana está dependente, em grande medida, do aumento dos investimentos em infra-estruturas, da melhoria do clima de investimento, do aproveitamento de qualificações para fins de inovação e de criação de capacidade institucional em todo o continente. O carácter lento e errático do crescimento, sobretudo quando comparado com outras regiões em desenvolvimento, têm sido a principal razão. A pobreza extrema (menos de um dólar por dia em necessidades básicas) aumentou de 36 % da população em 1970 para cerca de 50% da população (300 milhões de pessoas) em 2000. As questões que se levantam normalmente são três questões chave: (i) quais são as oportunidades e opções de crescimento que existem à disposição da gama diversificada de países africanos; (ii) quais são os principais constrangimentos à exploração destas oportunidades e (iii) quais são as escolhas estratégicas a serem feitas pelos governos africanos, bem como pelos parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial. Numa análise de 45 anos de crescimento de África, verifica-se que é urgente uma gestão prudente dos rendimentos dos recursos, dos choques e a criação de condições para atraírem novos investidores, contemplando medidas que ajudem a elevar a produtividade dos investimentos existentes e dos novos. A característica distinta da experiência de crescimento de longo prazo de África é o seu histórico formato em U, revelando uma profunda e prolongada contracção do crescimento entre 1974-1994, um período condensado entre taxas de crescimento moderadamente altas da década de 60 e dos anos que se seguiram a meados da década de 90. A desaceleração global dos anos 70, que começou com um conjunto de choques no mercado energético e nas matérias-primas tropicais, levou muitos países africanos a uma contracção absoluta, que durou cerca de 20 anos – as décadas perdidas – mas, em 2005, o crescimento africano retomou os níveis dos anos 60 para economias muito maiores e mais diversificadas. A partir de 1995, mais de um terço dos países da África Subsariana regista taxas de crescimento médias superiores a 5%. Dois factores principais são apontados como a causa do lento crescimento de África ao longo das décadas perdidas: uma taxa relativamente baixa de acumulação de capital e uma reduzida taxa de crescimento da produtividade para os investimentos que eram feitos na região, comparativamente à produtividade registada noutras regiões em desenvolvimento. Se bem que os rendimentos per capita em África e na Ásia Oriental fossem praticamente iguais em 1960, no final do século XX, o rendimento per capita da África Subsariana – mesmo depois dos ajustamentos para diferenças do poder de compra – foi menos do que um quarto do que da Ásia Oriental. À excepção do Botswana e das Ilhas Maurícias, o crescimento no resto da África Subsariana tem sido episódico nas quatro décadas após 1960, resultando daí que a região ficou ainda mais atrás do resto do mundo em desenvolvimento e, no que toca a níveis de rendimento, regrediu relativamente aos valores de 1960. Em 2004, o rendimento per capita em nove países africanos estava nos níveis de 1960. No mesmo ano, os rendimentos per capita de 13 países africanos de rendimento médio eram 60% mais altos do que os níveis registados em 1960, correspondendo a um total combinado de 66% de todos os rendimentos auferidos na região. Os rendimentos per capita de Zâmbia e da Costa do Marfim quase que não progrediram relativamente aos seus níveis de 1960. A Somália e a Libéria perderam significativamente níveis dos seus rendimentos relativamente ao início dos anos 1960. A fuga de capital de África tornou a situação ainda mais calamitosa. Estimou-se que, em 1990, os cidadãos africanos detinham cerca de USD 360 000 milhões, ou 40% da sua riqueza, fora de África, comparativamente a apenas 6% na Ásia Oriental e 10% na América Latina. O continente africano é capaz de recuperar o passo do crescimento robusto de 1960 a 1973. Os países têm que criar condições certas para beneficiarem das oportunidades oferecidas pela economia global em crescimento e pela tecnologia de base informática. No meio destas condições, é fundamental que se baixem os custos indirectos, que limitam gravemente o crescimento encabeçado pelas exportações, que se invista em qualificações e se apoie a inovação para promover a produtividade e a competitividade. Entretanto, estima-se que em África, os custos com as dificuldades na execução dos contratos, infra-estrutura inadequada, crime, corrupção e regulação podem representar mais de 25% das vendas ou mais de três vezes o que as empresas tipicamente pagam em impostos. A cooperação é uma necessidade global mas falta a cooperação estratégica que é um ingrediente para a concretização das reformas e medidas desejadas. Muita da designada cooperação económica é apenas e tão só uma nova forma de exploração que se alicerça no conluio entre poderosos empresários e alguns ditadores locais. É nesta perspectiva, que a globalização, a tão endeusada globalização, assume o papel de branqueador de todos estes negócios. No passado, havia colonizados e colonizadores, hoje, há globalizados e globalizadores que se apoiam na conivência de alguns governantes locais corruptos. Deste modo, é necessário que cada país africano identifique oportunidades, constrangimentos e escolhas estratégicas para a prossecução do crescimento necessário e a redução da pobreza, porque não se quer a precariedade, a insegurança, a instabilidade, o aumento do desemprego, as discriminações, as injustiças e a redução do poder de compra.
O incremento do crescimento económico na África Subsariana está dependente, em grande medida, do aumento dos investimentos em infra-estruturas, da melhoria do clima de investimento, do aproveitamento de qualificações para fins de inovação e de criação de capacidade institucional em todo o continente. O carácter lento e errático do crescimento, sobretudo quando comparado com outras regiões em desenvolvimento, têm sido a principal razão. A pobreza extrema (menos de um dólar por dia em necessidades básicas) aumentou de 36 % da população em 1970 para cerca de 50% da população (300 milhões de pessoas) em 2000. As questões que se levantam normalmente são três questões chave: (i) quais são as oportunidades e opções de crescimento que existem à disposição da gama diversificada de países africanos; (ii) quais são os principais constrangimentos à exploração destas oportunidades e (iii) quais são as escolhas estratégicas a serem feitas pelos governos africanos, bem como pelos parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial. Numa análise de 45 anos de crescimento de África, verifica-se que é urgente uma gestão prudente dos rendimentos dos recursos, dos choques e a criação de condições para atraírem novos investidores, contemplando medidas que ajudem a elevar a produtividade dos investimentos existentes e dos novos. A característica distinta da experiência de crescimento de longo prazo de África é o seu histórico formato em U, revelando uma profunda e prolongada contracção do crescimento entre 1974-1994, um período condensado entre taxas de crescimento moderadamente altas da década de 60 e dos anos que se seguiram a meados da década de 90. A desaceleração global dos anos 70, que começou com um conjunto de choques no mercado energético e nas matérias-primas tropicais, levou muitos países africanos a uma contracção absoluta, que durou cerca de 20 anos – as décadas perdidas – mas, em 2005, o crescimento africano retomou os níveis dos anos 60 para economias muito maiores e mais diversificadas. A partir de 1995, mais de um terço dos países da África Subsariana regista taxas de crescimento médias superiores a 5%. Dois factores principais são apontados como a causa do lento crescimento de África ao longo das décadas perdidas: uma taxa relativamente baixa de acumulação de capital e uma reduzida taxa de crescimento da produtividade para os investimentos que eram feitos na região, comparativamente à produtividade registada noutras regiões em desenvolvimento. Se bem que os rendimentos per capita em África e na Ásia Oriental fossem praticamente iguais em 1960, no final do século XX, o rendimento per capita da África Subsariana – mesmo depois dos ajustamentos para diferenças do poder de compra – foi menos do que um quarto do que da Ásia Oriental. À excepção do Botswana e das Ilhas Maurícias, o crescimento no resto da África Subsariana tem sido episódico nas quatro décadas após 1960, resultando daí que a região ficou ainda mais atrás do resto do mundo em desenvolvimento e, no que toca a níveis de rendimento, regrediu relativamente aos valores de 1960. Em 2004, o rendimento per capita em nove países africanos estava nos níveis de 1960. No mesmo ano, os rendimentos per capita de 13 países africanos de rendimento médio eram 60% mais altos do que os níveis registados em 1960, correspondendo a um total combinado de 66% de todos os rendimentos auferidos na região. Os rendimentos per capita de Zâmbia e da Costa do Marfim quase que não progrediram relativamente aos seus níveis de 1960. A Somália e a Libéria perderam significativamente níveis dos seus rendimentos relativamente ao início dos anos 1960. A fuga de capital de África tornou a situação ainda mais calamitosa. Estimou-se que, em 1990, os cidadãos africanos detinham cerca de USD 360 000 milhões, ou 40% da sua riqueza, fora de África, comparativamente a apenas 6% na Ásia Oriental e 10% na América Latina. O continente africano é capaz de recuperar o passo do crescimento robusto de 1960 a 1973. Os países têm que criar condições certas para beneficiarem das oportunidades oferecidas pela economia global em crescimento e pela tecnologia de base informática. No meio destas condições, é fundamental que se baixem os custos indirectos, que limitam gravemente o crescimento encabeçado pelas exportações, que se invista em qualificações e se apoie a inovação para promover a produtividade e a competitividade. Entretanto, estima-se que em África, os custos com as dificuldades na execução dos contratos, infra-estrutura inadequada, crime, corrupção e regulação podem representar mais de 25% das vendas ou mais de três vezes o que as empresas tipicamente pagam em impostos. A cooperação é uma necessidade global mas falta a cooperação estratégica que é um ingrediente para a concretização das reformas e medidas desejadas. Muita da designada cooperação económica é apenas e tão só uma nova forma de exploração que se alicerça no conluio entre poderosos empresários e alguns ditadores locais. É nesta perspectiva, que a globalização, a tão endeusada globalização, assume o papel de branqueador de todos estes negócios. No passado, havia colonizados e colonizadores, hoje, há globalizados e globalizadores que se apoiam na conivência de alguns governantes locais corruptos. Deste modo, é necessário que cada país africano identifique oportunidades, constrangimentos e escolhas estratégicas para a prossecução do crescimento necessário e a redução da pobreza, porque não se quer a precariedade, a insegurança, a instabilidade, o aumento do desemprego, as discriminações, as injustiças e a redução do poder de compra.
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