Revolução verde africana

Para que haja a tão falada revolução verde é necessário luz verde para o aumento da produtividade agrícola, estimulando-se o investimento em áreas rurais de modo a criar-se emprego e receitas agrícolas, no respeito pelo ambiente, pela biodiversidade e pela equidade social.

A agricultura africana continua a ser negligenciada. Os rendimentos com os cerais não ultrapassam um quarto da média mundial, continuando-se cada vez mais dependente da importação de alimentos e da ajuda alimentar externa.

Com os custos sociais cada vez mais altos, a fome silenciosa africana de décadas vê-se confrontada com a crise alimentar mundial, preços a duplicar em dois anos.

Para que se acabe com a fome e a pobreza africana tem que se aumentar o acesso a sementes e fertilizantes, a financiamentos, a educação, a infra-estruturas de processamentos de alimentos e na irrigação agrícola. Estes são apenas alguns dos mecanismos básicos de desenvolvimento sustentável para uma sociedade mais respeitadora do conceito de equidade e de competitividade na relação com o mundo, e em particular com o retorno económico e social.

Por África_2008

2008 é o “ano internacional da batata”, para uma cultura de sustentabilidade, reforçada com um conceito de futuro, exigível no desenvolvimento harmonioso homem vs natureza, mas que se vê confrontado com a crise mundial, de indicadores desfavoráveis na vertente económica, social e ambiental.
Uma crise de perdas ainda não estimadas por não ter um fim a vista ora devido a insistente especulação do valor do crude que bate máximos sucessivos e ora a aumentos desmedidos dos preços dos cereais resultante do aumento do consumo na China e Índia vs redução da produção por alterações climatéricas.
O equilíbrio é o novo e único desafio africano por não ter sabido aproveitar de forma útil as ajudas externas e disponibilidade de muitos jovens formados, a nível superior, para uma nova África, gerando assimetrias sociais extremas, e que por tal deve-se interpelar a sociedade, mobilizando-a activamente para a reflexão e construção do verdadeiro modelo africano de desenvolvimento.
Com esta crise, espera-se uma adopção de estratégias, políticas e processos organizativos que implementem transversalmente uma nova cultura aproveitando conselhos muitas vezes dados aos dirigentes para uma sã evolução de África que deve procurar-se ter uma postura e saber intelectual de modo a convencerem-se de que o poder de dirigir conquista-se natural e espontâneamente e não se combate para ter, poque as coisas só surgem e têm consistência quando de facto são ganhas através dos resultados e das prestações que se faz. O que conta, nisto tudo, é a nossa credibilidade e essa não se consegue nem com favores políticos e sociais. As coisas fluem naturalmente como consequência lógica da seriedade com que se trabalha, tanto em relação aos outros, como sobretudo em relação a nós próprios porque não podemos ser sérios para os outros se não formos sérios connosco.

Liberdade de informação em África

A liberdade de informação é um direito fundamental essencial, referido em 1946 pela Assembleia Geral das Nações Unidas como a pedra de toque de todas as liberdades a que as Nações Unidas se consagram. Sendo um elemento imprescindível para a fruição da liberdade de expressão é também essencial para garantir a transparência e fiscalização dos poderes públicos e a salvaguarda dos direitos fundamentais, principalmente em África que reclama ser cada vez mais democrática. Mas em que se traduz na prática? No dia a dia, cada vez mais, somos confrontados com as seguintes questões. Qual a natureza, estrutura e alcance reais do direito a saber, e a que realidades e a que sujeitos se aplica? De que modo têm os Estados africanos dado seguimento aos princípios de enquadramento? Qual o papel dos media e das novas tecnologias no fomento da liberdade de circulação de informação, os princípios a que as disposições sobre liberdade de informação se devem conformar e as opções políticas de base que sustentam um direito à verdade em confronto com diferentes modelos de sociedade e violações passadas dos direitos do homem? Para o Presidente nigeriano, Umaru Yar'Adua, que lamenta o facto da maioria dos países africanos estarem confrontados com desafios alarmantes de inexistência de infra-estruturas e de debilidade das instituições e estruturas de governação, as tais disfunções resultam duma má governação económica e política, da corrupção, da etnicidade, da política egoísta de intolerância e da falta de compromisso com os ideais nacionais. Da tendência de imputar esta situação aos nossos antecedentes coloniais e à partilha (territorial) desestruturada que deu lugar ao surgimento de Estados pobres e frágeis, não podemos negar o facto de que vários flagelos de África foram causados e perpetuados pelos próprios Africanos.

ECO - Moeda comum de 5 países

Uma moeda comum para Nigéria, Gana, Serra Leoa, Gâmbia e Guiné Conakry entrará em vigor em finais de 2009, segundo o anuncio em Accra do director de Operações do Instituto Monetário da África Ocidental (IMAO), Odiaka Chris Okolie. A moeda, denominada ECO e cujo lançamento foi adiado por duas vezes, entra no quadro do projecto de criação duma unidade monetária única comum aos 15 países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Esta nova moeda facilitará o pagamento transfronteiriço das transferências de fundos e permitirá aplicar o sistema de pagamento único. Actualmente, apenas a Nigéria e a Gâmbia cumprem com os 4 critérios de convergência para a introdução da ECO. Estes critérios abrangem, entre outros, o défice orçamental e a inflação dos preços do consumo. De acordo com as regras que regem a circulação da ECO, a moeda poderá ser posta em circulação se dois dos cinco países membros forem capazes de cumprir com todos os critérios até 2009. Em relação aos critérios qualitativos, foram registados avanços no domínio da harmonização política das normas de cheques, das leis sobre os sistemas de pagamento, das integrações do sector financeiro e da convertibilidade da moeda e instituiu-se um sistema electrónico de tratamento automático de cheques a fim de facilitar a transferência de cheques dum banco para outro através do sistema de compensação dos diferentes bancos. Com este sistema ajuda-se a eliminar o tratamento manual de cheques e a promover um sistema de pagamento regional fiável para reforçar a integração económica da África Ocidental. O Conselho de Convergência aprovou já uma lei para um sistema de pagamento único que vai facilitar a resolução de diferendos, aumentando assim a confiança dos operadores do sistema. Um estudo sobre a harmonização das bolsas do Gana e da Nigéria para promover o comércio transfronteiriço e a cotação dos títulos já foi levado a cabo com objectivo final de que o mercado de capitais regional integrado venha a reforçar os investimentos e a produção.

Organizações Regionais na África Subsahariana

O continente africano engloba presentemente no seu seio 54 países independentes. Destes países, 47 encontram-se reunidos em organizações regionais, que de uma maneira geral visam promover a integração económica dos países envolvidos. De entre elas, destacam-se a ECOWAS - Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (1975), a UEMOA - União Económica e Monetária para a África Ocidental (1994), a CEMAC – Comunidade Económica e Monetária da África Ocidental (1994), a COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral (1994) e a SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (1982), sucessora da SADCC, criada em 1980 para minimizar a dependência económica em relação à África do Sul no tempo do apartheid. Algumas destas organizações interpenetram-se. Por exemplo os Países dos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pertencem a três destas cinco organizações: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (ECOWAS), Guiné-Bissau (ECOWAS e UEMOA), Angola (SADC) e Moçambique (SADC).

África

A designação “África” deriva de Avringa, ou Afri, nome da tribo berbere que na antiguidade habitava o norte do continente. O nome passou a ser usado pelos romanos, após a conquista de Cartago, para designar as províncias que ocupavam o que é hoje a Argélia e a Tunísia. No Séc. XVI o nome generalizou-se a todo o continente. Com uma superfície de 30,3 milhões de Km2, englobando 615 mil Km2 de ilhas, a África é o terceiro maior continente, depois da Ásia e da América, ocupando 20% da superfície terrestre. O seu maior comprimento, no sentido Norte-Sul, entre o Cabo Branco (Mauritânia) e o Cabo das Agulhas (África do Sul) é de 8000 Km, e a maior largura, de ocidente para oriente, entre Cabo Verde e o Cabo Hafun (Somália) é de 7600 Km. A maior parte do território estende-se do Trópico de Câncer ao Trópico de Capricórnio, na Zona Tórrida. A altitude média é de 750 metros, sendo a maior altitude no Kilimanjaro, na Tanzânia (cerca de 5900 metros). Os rios são em geral curtos. Os mais extensos são o Nilo, o maior do mundo (6671 Km), o Congo (4320 Km), o Níger (4360 Km), o Zambeze (2660 Km), o Orange (1860 Km), o Cubango (1660 Km) e o Limpopo (1600 Km). Encontra-se em África o segundo maior lago do mundo, o Lago Vitória, com os seus 69500 Km2. Com uma população de cerca de 800 milhões de habitantes, 12% da população mundial, mais de 500 milhões dos quais na África Subsahariana, a densidade populacional média de África é de 26 hab/Km2. Cerca de 40% da população professa a religião muçulmana, 15,5% a católica, 16,5% outras religiões cristãs e 25% religiões tradicionais. Grande parte da população dedica-se à agricultura, principalmente de subsistência. Contudo, a África é o único continente em que a produção agrícola por habitante baixou nos últimos 25 anos. O subsolo é rico, figurando a África entre os maiores produtores de diamantes, crómio, cobre, ouro, manganésio, cobalto, ferro e bauxite. Dispõe ainda de importantes reservas de petróleo, de gás natural, de carvão e de urânio. A variedade étnica, em particular na África Subsahariana é grande, sendo ali conhecidas mais de 1500 línguas e dialetos. Para a diversidade cultural contribuiu a manutenção, até tempos muito recentes, de estruturas de organização social tribal.

O fosso da produtividade do trabalho

O fosso entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento tem aumentado. Entre 1997 e 2007, a produtividade do trabalho aumentou em todas as regiões, excepto na do Médio Oriente. Na Ásia Oriental observou-se o máximo incremento. Foi importante na Europa Central e Sub-Oriental (extra EU) e CEI, regiões que alcançaram o nível das regiões da América Latina e Caraíbas. Não é fácil captar todas as dimensões do conceito de se ter conjuntamente o pleno emprego, produtivo e decente para todos (incluindo os jovens e mulheres), através de um conjunto de critérios. Na África Subsahariana a notória incapacidade de se reduzir o número de trabalhadores pobres, como resultado do lento crescimento da produtividade e do comportamento vulnerável do emprego, combinado com o número crescente de desempregados, acentua o fosso face às demais regiões. A produtividade do trabalho no Norte de África tem conhecido efeitos positivos consideráveis e uma melhoria na vida da população. A mulher, com a inversão na estrutura da educação, tem conseguido entrar no mercado de trabalho, ultrapassando a conhecida situação de não trabalhar ou de trabalhar como familiar não remunerado, convertendo-se numa trabalhadora que recebe um salário mas ainda inferior que a do homem, em cerca de 40%.

26.000% de Inflação Zimbabweana

Tomou-se conhecimento que a inflação zimbabweana disparou para 26.470,8%, novo recorde neste país da África Austral, o que pode afectar as próximas eleições gerais marcadas para 29 de Março de 2008, num país a braços com uma desastrosa crise económica que os críticos atribuem as políticas do governo. Esta inflação acumulada até Novembro de 2007 atingiu este valor contra os 7.982,1% de Setembro (não foram publicadas as estatísticas da inflação do mês de Outubro). Este salto de inflação forçou o Banco Central a aumentar as taxas de juro de 975 para 1.200%, como forma de desencorajar os empréstimos dos especuladores e expansão inflaccionária de crédito. É estimado que a economia contraíu 6% em 2007, espelhada pelo declínio da produção em todos os sectores da economia, a excepção de um aumento marginal na produção agrícola. Nos últimos 8 anos os zimbabweanos enfrentam uma escassez crónica de comida, combustível, divisas e mais recentemente electricidade, uma crise que segundo os críticos de Mugabe tem a sua génese no controverso programa de reforma agrária. Enquanto isso, Mugabe atribui a crise as sanções ilegais impostas pelo Ocidente como retaliação do programa de reforma agrária, que tinha como objectivo a redistribuição de uma minoria branca por uma maioria negra sem terra.

1º aniversário do blog causa-africana

O mês de Janeiro de 2008, passei-o a reflectir sobre o blog. Foram vários os incentivos, de continuar na mesma linha-trajectória, recebidos ao longo deste primeiro ano de actividade que me obrigam praticamente a assumir-me, na identidade e plenitude do espaço criado. Para todos vós, um bem haja!

2008 por uma melhor causa-africana

Ano novo! Passada a euforia da segunda cimeira Europa-África (Dezembro de 2007) em Lisboa onde estiveram presentes 53 responsáveis africanos, dos quais 22 (42%) tinham estado na primeira cimeira (Abril de 2000) no Cairo, há pontos que, sendo comuns, devem merecer atenção por cada país e cidadão africano: 1) Existência de uma estratégia, inerente a objectivos assente em valores; 2) Subcontratação de tudo o que fôr possível no país, obtendo os inputs disponíveis nas melhores condições em termos de quantidade, ritmo e qualidade e, por norma, a custos mais interessantes; 3) Manutenção de uma vida saudável, mantendo um espaço para a família, para a informação credível e para a cultura; 4) Resistência a tentação de considerar igual o que é diferente, estando aberto a novidade e a comunicação, sabendo ouvir todos, com independência; 5) O sucesso só vem com o trabalho, dedicação, espírito crítico e uma permanente curiosidade e abertura a inovação, aprendendo a pensar, a cultivar o inconformismo e a vontade de gerir riscos; 6) Permitir-se viver cada momento atentamente, mas sem a obsessão de controlá-lo desesperadamente, sabendo arrumar e perspectivar os assuntos, encontrando prioridades; 7) Manter, em permanente actualização, uma rede de contactos e conhecimentos, acompanhando a competitividade do mercado e identificando novas oportunidades e novas soluções; 8) Ser transparente e esclarecedor, definindo objectivos, premiando o sucesso alcançado. Em suma, o carácter, a atitude e o comportamento de cada um é decisivo, no relacionamento e liderança, angariando respeito por parte de todos.