Liberdade de informação em África

A liberdade de informação é um direito fundamental essencial, referido em 1946 pela Assembleia Geral das Nações Unidas como a pedra de toque de todas as liberdades a que as Nações Unidas se consagram. Sendo um elemento imprescindível para a fruição da liberdade de expressão é também essencial para garantir a transparência e fiscalização dos poderes públicos e a salvaguarda dos direitos fundamentais, principalmente em África que reclama ser cada vez mais democrática. Mas em que se traduz na prática? No dia a dia, cada vez mais, somos confrontados com as seguintes questões. Qual a natureza, estrutura e alcance reais do direito a saber, e a que realidades e a que sujeitos se aplica? De que modo têm os Estados africanos dado seguimento aos princípios de enquadramento? Qual o papel dos media e das novas tecnologias no fomento da liberdade de circulação de informação, os princípios a que as disposições sobre liberdade de informação se devem conformar e as opções políticas de base que sustentam um direito à verdade em confronto com diferentes modelos de sociedade e violações passadas dos direitos do homem? Para o Presidente nigeriano, Umaru Yar'Adua, que lamenta o facto da maioria dos países africanos estarem confrontados com desafios alarmantes de inexistência de infra-estruturas e de debilidade das instituições e estruturas de governação, as tais disfunções resultam duma má governação económica e política, da corrupção, da etnicidade, da política egoísta de intolerância e da falta de compromisso com os ideais nacionais. Da tendência de imputar esta situação aos nossos antecedentes coloniais e à partilha (territorial) desestruturada que deu lugar ao surgimento de Estados pobres e frágeis, não podemos negar o facto de que vários flagelos de África foram causados e perpetuados pelos próprios Africanos.